Já faz algum tempo da minha inútil existência de profissional da comunicação social, que ouço de presidentes da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a palavra Transparência. Com o advento da internet, a prestação de contas do dinheiro público, em tempo real, torna-se cada vez mais possível. Mas, como eu disse, antes do vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), o ex-presidente do Legislativo Municipal, vereador Leonel Feitoza (PSDB), já falava em Transparência dos atos e das contas, mas nunca encontrou, ou nunca procurou de verdade a fórmula para tornar isso realidade.
A Transparência para os homens públicos brasileiros parece ser algo muito difícil. E isso nos leva a subentender que “há algo de podre no reino da Dinamarca”, e que por isso, o nosso “Porto de Lenha nunca será Liverpool”. Essa cruel realidade é reforçada cada vez mais para o bem de alguns poucos, principalmente por conta do olhar desatendo da sociedade, responsável pelo credenciamento a cada quatro anos dos representantes no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Personagem emblemático da história legislativa amazonense, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado Belarmino Lins (PMDB), chegou a dizer em entrevista concedia para mim que a Transparência do Poder estava na publicação dos atos no Diário Oficial do Estado (DOE). Depois de comer muito abiu, e silenciar para as almas nas segundas-feiras, Belão, como é chamado pelos colegas, avançou pouco, mas avançou com a prestação de contas no site da instituição.
Uma coisa é certa. Falta clareza sobre como e em que é usado o farto dinheiro público que é destinado aos legislativos por meio dos orçamentos dos poderes executivos. Mas, não somente as Casas de Leis. É preciso também Transparência nos Executivos. A Presidência da República conseguiu, ainda que de forma duvidosa, atender a determinação da Controladoria Geral da União (CGU).
Em Manaus, essa prática aconteceu com Serafim Corrêa (PSB), no que pese a prestação de contas, ainda que numa administração de ações desastrosas, na qual faltou qualidade nos investimentos. Com Amazonino Mendes (PTB), com seu pavor a tecnologia devido a um desastroso debate eleitoral numa TV local, simplesmente deu um basta na tentativa de Transparência do seu antecessor. A vantagem do Estado sobre a Prefeitura de Manaus é que esse conceito nunca ecoou, e por isso mesmo ficou.
Resta agora esperar pulso firme da CGU, na cobrança do cumprimento da Lei da Transparência (Lei Complementar No 131/2009), que prevê a divulgação em tempo real dos gastos por meio da Internet, pela União, os estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes. E com muita fé, creio que o presidente da CMM conseguirá efetivar o que prometeu, e que alguma alma tocará no coração do Belão para deixar mais claro os gastos da ALE.
Infelizmente, vamos esperar que isso tudo aconteça sob o silêncio da sociedade, constituída por pessoas cada vez mais conformadas com a falta do enfretamento dos poderes constituídos (leia-se TJ, STJ, STF) contra os tirocínios da corrupção.
Colaborou: Roberto Souza, cientista politico
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